Termos e Condições

Texto sobre produtos e serviços adquiridos na empresa Erica Portugal Design. Ao realizar a compra o cliente aceita legalmente e concorda com os termos propostos.

Identidade Visual

Os termos para identidade visual constam na proposta que será enviada ao cliente em caso de orçamento.

Papelaria Personalizada

Por parte do cliente

• O cliente deverá fornecer a CONTRATADA todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar o detalhes necessários à perfeita confecção do trabalho.
• Efetuar pagamento sobre o pedido realizado e enviar o comprovante caso o pagamento seja via pix para o e-mail pedidos@ericaportugal.com.br.
• Responder o questionário (Briefing) com riqueza em detalhes para a realização do pedido.
• Enviar o logotipo em vetor (PDF, AI ou EPS) para personalização da arte. Caso o cliente não possua logotipo a arte personalizada não poderá ser feita.
• Aguardar o prazo estabelecido em cada produto contratado.
• Aguardar o prazo de envio da transportadora ou correios.
• Analisar as artes enviadas e conferir o texto para evitar possíveis erros de digitação, principalmente em telefones, emails, redes sociais… Caso a arte seja aprovada com erros de digitação, não poderá ser feito a devolução nem troca.
• O conteúdo das artes (textos) fica de responsabilidade do cliente.
• Respeitar a forma de trabalhar da empresa, prazos e seus respectivos funcionários e colaboradores.
• Desistir da compra em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento e receber reembolso integral.
• Desistir da compra após o prazo de 7 dias corridos e receber reembolso parcial de 50% para produtos impressos, e 30% para arquivos digitais.
• Desistir do pedido após ser iniciado a impressão, porém NÃO HAVERÁ NENHUM reembolso do valor, pelas cargas horárias do designer, e custos de matéria prima.
• Preencher corretamente o endereço de envio no ato da compra, pois o correios faz somente 1 tentativa de entrega. Após a tentativa de entrega volta ao nosso escritório e o cliente deverá pagar um novo frete. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PARA ENDEREÇOS PREENCHIDOS INCORRETAMENTE.
• Acompanhar o envio do pedido via código de rastreamento pois a empresa não se responsabiliza por extravios, divergência de endereço, não recebimento, greves ou atraso do Correios.
• O cliente tem o prazo de até 30 dias corridos após o recebimento para fazer as devidas reclamações sobre erros de impressão, nossa equipe irá analisar e se for comprovado defeito na fabricação a empresa se responsabiliza pela reimpressão e envio sem custo adicional. Passado esse prazo, não será feita nenhuma reimpressão.
• A cliente está ciente de que ao autorizar a impressão do produto, que passou anteriormente pelo seu crivo, a empresa terá despesas para produção e entrega do material, de sorte que o cancelamento sem motivo justo, causa grande prejuízo à empresa, vindo a caracterizar má-fé do contratante, e, podendo responder conforme artigo 81 do NCPC.

Aprovação de arte

• A aprovação das artes deve ocorrer através de e-mail.

• As artes somente serão produzidas após pagamento total do pedido e envio das informações no briefing.

• No caso de a arte ser aprovada, a mensagem enviada via e-mail ou whatsapp, em que o CLIENTE autoriza a impressão do serviço é salva em nossos arquivos, com o efeito e validade de uma assinatura.

• Após o cliente ter aprovado o layout do produto, o item é encaminhado para o processo de finalização de arquivo e posterior impressão. Após o fechamento do arquivo, com aprovação PRÉVIA DA ARTE, não é mais possível a sua alteração.

• A Contratada não garante fidelidade de cores em nenhuma hipótese, tendo em vista que os impressos poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade de cores, em relação ao monitor ou à prova impressa, bem como em relação às reimpressões.

• Poderá ocorrer variação de até 10% nas cores entre os primeiros e últimos impressos do mesmo arquivo no mesmo lote, não caracterizando defeito de impressão. Mesmo uma impressão de um arquivo digital já impresso anteriormente apresentará variação de cores em relação ao já impresso anteriormente.

Sobre o Prazo

• 5 dias úteis para envio da arte para aprovação + 10 dias úteis para impressão + Prazo dos correios.
• O prazo começa a contar depois do envio da logo e do briefing preenchido pelo cliente.
• SEDEX em média 5 dias úteis. PAC em média 15 dias úteis.
• Não contabilizamos feriados nacionais, feriados estaduais, finais de semana.
• Qualquer alteração por parte do cliente poderá acrescentar dias úteis na produção.
• Se o cliente realizar o pedido e não preencher o briefing corretamente, ou faltando informações para personalização, isso irá acrescentar dias úteis na produção. Portanto sempre preencha o briefing com o máximo de informações possíveis.
• Assim que o cliente receber a prévia de arte, cada dia de não retorno por parte do cliente irá acrescentar dias úteis na produção.

Por parte de Erica Portugal Design

• Recusar serviços dependendo de seu conteúdo ou circunstâncias seguindo a política de troca e cancelamento.
• Adiar o prazo estabelecido com aviso prévio (por diversas circunstâncias que possam comprometer o andamento da agenda, como por exemplo: mudança de endereço, problemas de saúde, defeito em equipamento, luto, acidentes no escritório, pandemias, greve de correios, atraso de fornecedores, etc).
• Acrescentar dias para a produção de novas prévias de artes.
• Divulgar os pedidos de seus clientes em suas mídias sociais para divulgação e documentação da empresa.
• Cancelar o pedido e aplicar a política de cancelamento em caso de falta de comunicação por parte do cliente.
• Após 3 meses (90 dias) de não respostas do cliente sem aviso prévio, o projeto é dado como abandonado e será cancelado e não será estornado nenhuma quantia, dessa forma não será possível voltar a criação do mesmo após esse período, o cliente deverá fazer um novo pedido com pagamento integral.

Em caso de troca deverá ser observado as seguintes questões

• A troca só será possível se ainda não houver sido enviado para o cliente a prévia de artes do produto comprado.
• Será observado se o valor do material da troca é compatível com o material contratado, se houver necessidade, o cliente deverá pagar os valores adicionais.
• Em caso de deixar o valor pago em pedido como créditos futuros, o cliente terá o prazo de 6 (seis) meses para utilização do crédito. Esses créditos só serão válidos em caso de desistência sem reembolso. Não será válido para promoções. Após esse prazo o cliente não tem mais direito ao crédito.

Sobre o estorno

Quando o cliente desejar cancelar seu pedido, será aplicado a nossa política de cancelamento e o cliente deverá enviar um e-mail para pedidos@ericaportugal.com.br colocando no título do e-mail ”CANCELAMENTO”, e anexar no corpo do e-mail o número do pedido, comprovantes de pagamento. O estorno será feito na forma de pagamento realizado pelo cliente no ato da compra. Caso o pagamento tenha sido cartão de crédito, o estorno será feito em até duas próximas faturas. Em caso de boleto e pix, o prazo para devolução do valor são de até 10 dias úteis após o envio do e-mail com as informações.